Anteprojeto muda política para imigrantes

Autoridade Nacional Migratória (ANM) será ligada diretamente à Presidência da República

Para movimento negro e Seppir, Lei Áurea não é motivo de comemoração

No Congresso, menos de 9% dos parlamentares são negros, enquanto que a população que se declara negra chega a 51%

OAB aprova proposta a favor de abrandamento da Lei de Crime Hediondos

Lewandowski absolve Luiz Gushiken da acusação de peculato

pelo Banco do Brasil à agência DNA Propaganda, de Marcos Valério

Rachado, PT não consegue posição a favor do ajuste fiscal de Dilma

Apesar de apelos dos governistas, entre eles o de que uma oposição da bancada do PT seria mortal para o ajuste, os deputados petistas se dividiram sobre as medidas que restringem direitos trabalhistas e previdenciários

STF retoma julgamento que pode diminuir pena dos mensaleiros

Votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki serão decisivos

Governo cede e enterra miolo da tributária

O Palácio do Planalto cedeu à pressão dos Estados e praticamente enterrou a possibilidade de concluir neste ano a votação da proposta central de seu projeto de reforma tributária.

Fifa ordena devolução dos relógios dados pela CBF

CBF não será penalizada pela entidade

Marco Civil da Internet entra em vigor hoje

Começam a valer hoje as regras do Marco Civil da Internet, que estabelece os direitos e deveres de usuários e de provedores de internet no país

Em defesa prévia de Levy, Dilma diz que é injusto e errado tratá-lo como ‘judas’

Presidente afirma dias antes de reunião do PT que não se pode criticar ministro da Fazenda por ajuste fiscal, destaca importância da revisão das desonerações, prevê menos celeridade no projeto da terceirização no Senado e pede punição no caso Fifa

Filho adotivo terá nome fictício de mãe em registro de nascimento

Pedido foi feito pelo pai solteiro para evitar a possibilidade de bullying

Propaganda de cervejaria para final da Liga dos Campeões é acusada de sexismo por internautas

Heineken organizou promoção de sapatos femininos na mesma hora da partida

Justiça Federal determina o fim da greve de PMs na Bahia

Multa em caso de não cumprimento é de R$ 1,4 milhão

Justiça autoriza remédio derivado da maconha para menina com epilepsia

Anvisa proíbe uso de derivados da maconha e pais faziam importação ilegal

Justiça proíbe Skaf de aparecer em propaganda da Fiesp

Ele é acusado de utilizar propagandas do sistema Fiesp para promover sua imagem de pré-candidato ao governo estadual

Promotor diz que CPTM beneficiou empresas do cartel

Segundo Ministério Público, houve 'indícios de má-fé' de agentes da estatal e 'vazamento de informações' em duas licitações do Metrô

Aposentadoria especial dos vigilantes

O texto fala sobre a aposentadoria especial dos vigilantes.

Ministro Dias Toffoli refuta tese de jurista e diz que TSE pode cassar mandato de Dilma

Presidente do TSE considerou 'absolutamente equivocado' o parecer do professor Dalmo Dallari segundo o qual a corte não tem competência para decidir sobre a cassação do mandato da presidente

PEC apoiada por Barbosa estoura teto salarial

Proposta, que cria ganho adicional para cada cinco anos de trabalho de juízes, deve ser votada em comissão do Senado

Aluguel de prédio abre guerra entre OAB e TRT

OAB denuncia supostos superfaturamento e direcionamento na locação do novo prédio